Era uma vez o WhatsApp

Facebook sugere o Messenger como alternativa ao WhatsApp
Créditos da Imagem: Facebook

O WhatsApp é hoje o aplicativo de mensagens instantâneas mais utilizado no Brasil, e, provavelmente, no mundo todo. E, pela terceira vez em menos de um ano, o serviço foi novamente bloqueado pela justiça brasileira.

A decisão foi da Juíza de Fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, Daniela Barbosa Assunção de Souza. A juíza informou que o WhatsApp não cumpriu uma ordem judicial para que quebrasse o sigilo de trocas de mensagens de suspeitos sob investigação.

O portal de notícias Globo News foi o primeiro a divulgar a decisão da juíza na manhã de hoje, terça-feira, 19 de junho. Segundo o portal, as operadores receberam notificação da decisão judicial às 11h30 da manhã e deveriam suspender o serviço imediatamente, porém, o bloqueio começou por volta das 14h.

Caso o WhatsApp não cumpra a ordem judicial de quebra de sigilo, terá de pagar uma multa estipulada pela juíza, no valor de R$50 mil.

O primeiro bloqueio dos serviços do WhatsApp no Brasil ocorreu, também por determinação judicial, em dezembro de 2015, e durou 12 horas. O segundo bloqueio ocorreu no dia 02 de maio deste ano, por determinação do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, no estado de Sergipe, em atendimento a um pedido de medida cautelar efetuado pela Polícia Federal, endossado por um parecer do Ministério Público.

O motivo do segundo bloqueio foi o mesmo; o Facebook, empresa de Mark Zucherberg e proprietária do WhatsApp, deixou de cumprir uma decisão judicial anterior, exigindo que a empresa compartilhasse informações que subsidiariam uma investigação criminal.

Segundo o WhatsApp, seu sistema de mensagens é todo criptografado, o que garante a privacidade dos usuários e impede o acesso às informações contidas em seus aparelhos, logo, não haveria como a empresa cumprir com tais decisões judiciais, pois ela mesma não tem tal acesso.

Em comunicado na época do segundo bloqueio, a empresa informou o seguinte:

“Quando você envia uma mensagem, a única pessoa que pode lê-la é a pessoa ou o grupo para quem você a enviou. Ninguém pode olhar dentro da mensagem. Nem cibercriminosos. Nem hackers. Nem regimes opressores. Nem mesmo nós”.

No momento, o Facebook está informando que o WhatsApp está bloqueado e sugerindo aos usuários para que utilizem o Messenger, também de propriedade do Facebook, como alternativa, até que a situação seja normalizada.

Fontes: Globo News, O Globo, UOL

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